Termos e Condições de Utilização flurexamontiq.com
Estes termos definem os direitos e deveres para utilizadores e clientes do site flurexamontiq.com ao aceder, navegar ou solicitar serviços.
22 de fevereiro de 2026
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar os serviços Flurexamontiq, o utilizador concorda em cumprir estes termos, reconhecendo que os leu e compreendeu totalmente. Se não concordar, deve cessar o acesso.
Definições
Para efeitos destas condições, alguns termos terão os seguintes significados:
- Utilizador: qualquer pessoa que navegue, utilize ou solicite serviços via site.
- Serviço: qualquer atividade de canalização prestada pela nossa equipa, incluindo assistência técnica, manutenção ou instalação.
- Conteúdo: textos, imagens, vídeos ou outros materiais publicados pela flurexamontiq.com.
- Formulário: espaço digital destinado à recolha de informações para resposta ao cliente.
Uso dos Serviços
O utilizador compromete-se a usar o site e seus serviços apenas para fins lícitos, de acordo com estes termos e legislação em vigor.
Elegibilidade
Os serviços estão disponíveis somente para maiores de 18 anos ou empresas legalmente constituídas em Portugal.
Menores de idade não podem solicitar serviços sem autorização formal de responsáveis.
Obrigações do utilizador
Ao usar a plataforma, compromete-se a manter informações atualizadas e proceder de boa-fé.
- Fornecer apenas dados verdadeiros, completos e atualizados nos formulários.
- Não utilizar o serviço para fins fraudulentos, ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
- Manter confidenciais suas credenciais de acesso, caso criadas futuramente.
- Respeitar comunicações e orientações fornecidas pela equipa Flurexamontiq.
Usos não permitidos
É expressamente proibido:
- Tentar aceder sem permissão a áreas restritas ou sistemas do site.
- Utilizar scripts, robots ou ferramentas para automação não autorizada.
- Distribuir conteúdos ofensivos ou prejudiciais através do site.
- Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento explícito.
- Realizar ações que comprometam a segurança, estabilidade ou reputação do serviço.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da Flurexamontiq ou licenciados, protegidos por direitos autorais ou marcas registadas. Não é permitida a reprodução sem autorização expressa.
Conteúdos dos utilizadores
Quaisquer informações partilhadas pelo utilizador ficam sujeitas a moderação e uso restrito à finalidade do serviço.
Direitos sobre conteúdos enviados:
Ao submeter dados, o utilizador concede permissão para uso restrito à prestação de serviços e comunicação.
Privacidade e Proteção de Dados
A recolha e tratamento de dados realiza-se conforme nossa Política de Privacidade. Informações detalhadas disponíveis na página dedicada. Política de Privacidade
Declaração de Isenção de Responsabilidade
A Flurexamontiq.isenta-se de qualquer responsabilidade por danos causados por motivos alheios à sua atuação profissional.
Aviso de limitações:
O utilizador reconhece que nem todo resultado depende da intervenção, devido a fatores externos ou limitações técnicas.
Limite de responsabilidade
A responsabilidade da Flurexamontiq limita-se ao âmbito dos serviços prestados profissionalmente, dentro dos parâmetros legais.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar a Flurexamontiq de reclamações decorrentes de uso indevido do site ou dados falsos.
Resolução de Litígios
Tentaremos solucionar eventuais conflitos de forma amigável; em último caso, recorre-se às entidades legais competentes.
Arbitragem
Questões não resolvidas podem ser encaminhadas para arbitragem conforme a lei portuguesa.
Esta modalidade não impede o acesso às vias judiciais convencionais.
Resolução Online de Litígios
Utilizadores residentes na UE podem recorrer à plataforma ODR para mediar questões de consumo.
Aceda à plataforma ODR: Aceda à plataforma ODR
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos regem-se pela lei portuguesa e tribunais nacionais.
Resolução
Reservamo-nos ao direito de suspender acesso a qualquer utilizador em caso de violação destes termos.
Alterações
Os termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo recomendado consultar periodicamente.
Separabilidade
Caso uma cláusula seja considerada inválida, as restantes mantêm-se plenamente vigentes.
Integralidade do acordo
Estes termos representam a totalidade do acordo entre utilizador e Flurexamontiq quanto ao uso do site.
Contactos para questões legais
Dúvidas ou pedidos sobre estes termos podem ser dirigidos aos canais abaixo.
Correio eletrónico: [email protected]
Telefone: +351 921763899
Endereço: Rua Parque da República, 116, 118 e 122, 4430-164 Vila Nova de Gaia Portugal
Data de entrada em vigor: 22 de fevereiro de 2026
Versão: 1.3